Direito Minerário
Atuamos
junto ao Departamento Nacional da Produção Mineral na obtenção
de alvarás de pesquisa e de lavra de minérios.
Acompanhamos os entendimentos com os superficiários e as questões
decorrentes da pesquisa e de lavra mineral.
Assessoramos as empresas na transferência de direitos minerários
e na formação de “joint ventures” objetivando
o desenvolvimento de projetos.
