Direito Administrativo
- Temos experiência na condução de interesses de empresas junto ao Poder Executivo, defendendo seus pleitos perante os Ministérios dos Transportes, Indústria e Comércio, Minas e Energia, bem como em Entidades Públicas dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.
- Especializamo-nos em licitações de serviços e obras e no assessoramento jurídico no trato de reivindicações decorrentes de execução de obras públicas e concessão de serviços públicos.
- Defesa de direitos em desapropriações e promoção de responsabilidade civil de órgãos públicos.
- Orientamos e licenciamos investimentos em infraestrutura, especialmente em telecomunicações – ANATEL, água e saneamento básico, informática, energia – ANEEL, transportes e direito ambiental.
Direito Civil
Direito Comercial
- Atuamos na constituição, registro, fusão, incorporação e cisão de sociedade mercantis. Elaboração de acordo de acionistas e constituição de consórcios de sociedades.
- Assessoramento jurídico na abertura de capital das sociedades e registro na Comissão de Valores Mobiliários.
- Elaboração de contratos mercantis em geral.
- Orientação quanto à emissão e cobrança de títulos de crédito.
- Assessoramento na aquisição de empresas e empreendimentos comerciais.
- Falências e concordatas.
- Contratos de representação mercantil.
- Solução de questões mediante Juízo Arbitral.
- Ações pertinentes ao Direito Comercial.
- Anulação judicial de ilegalidades em contratos bancários.
- Direito desportivo.
Direito Internacional
- Orientação legal quanto a participação em empreendimentos no estrangeiro, com análise da legislação e determinação dos ônus tributários e trabalhistas.
- Elaboração de contratos de “Joint-Ventures” internacionais.
- Orientação quanto a elaboração de contratos internacionais.
- Registro de capitais e orientação de investimentos estrangeiros no Brasil.
- Encaminhamento de questões legais no exterior, promoção de arbitramentos junto à Corte de Arbitragem da Câmara Internacional de Comércio, e outras entidades de arbitragem internacional.
- Assessoria jurídica à exportação de serviços.
Direito Minerário
- Atuamos junto ao Departamento Nacional da Produção Mineral na obtenção de alvarás de pesquisa e de lavra de minérios.
- Acompanhamos os entendimentos com os superficiários e as questões decorrentes da pesquisa e de lavra mineral.
- Assessoramos as empresas na transferência de direitos minerários e na formação de “Joint Ventures” objetivando o desenvolvimento de projetos.
Direito Penal
- Acompanhamento de Inquérito Policial.
- Defesas perante o Tribunal do Júri e Juízo Singular em geral.
- Atuamos também na assistência ao M.P., bem como na propositura de ações privadas.
- Defesas frente a processos-crime de competência da Justiça Federal, Justiças Militares e Esportivas, em todos os graus de jurisdição, em todos os Estados da Federação.
Direito Previdenciário
- Defesas administrativa e judicial relativas a contribuições previdenciárias.
- Orientação e assessoria no recolhimento das contribuições previdenciárias.
- Redação e acompanhamento de pedidos de parcelamento de débitos.
- Obtenção de benefícios em geral junto a Previdência Social.
- Orientação para obtenção de benefícios e serviços para segurados e dependentes: auxílio-doença, acidente do trabalho, aposentadoria, pensões e pecúlios.
- Previdência privada.
Direito do Trabalho
- Advocacia preventiva para empresas.
- Estabelecimento de rotinas trabalhistas e orientação de política empresarial de recursos humanos.
- Elaboração de contratos de trabalho para exercício de cargos e funções especiais.
- Acompanhamento de reclamações trabalhistas em todas as instâncias.
- Acordos coletivos e planos de participação.
Direito Tributário
- Estamos habilitados a defender as empresas, administrativa e judicialmente.
- Temos experiência na determinação das modalidades dos negócios e dos atos jurídicos em função de suas repercussões tributárias e na execução do planejamento tributário global de empreendimentos comerciais.
- Questões relativas a tributos federais, estaduais, municipais e contribuições sociais. Orientação na remessa de lucros para o exterior. Criação de filiais no exterior, Special Purpose Companies e Off-shores.
- Incentivos fiscais.